Minha mãe e eu, 54 anos atrás
Hoje, no dia do meu aniversário, uma data que sempre me alegra, pois gosto de ter nascido, resolvi escrever algumas considerações sobre esse tema tão controvertido: o aborto. Se estou comemorando meu aniversário e vivendo uma vida plena de sentido, é porque minha mãe permitiu que eu nascesse. Me recebeu e me acolheu, com a participação de meu pai. Então, é bastante pertinente falar sobre esse tema, nesse dia. Meu dia de entrada nessa vida.
Penso que esse debate sempre caminha por lados opostos, com argumentos que não tocam o cerne da questão.
Primeiro, a criminalização ou descriminalização do aborto não tem necessariamente a ver com ser contra ou a favor do aborto. Pode-se ser a favor da descriminalização e contra o aborto. No meu ponto de vista anarquista, obviamente acharia ridículo uma mulher ir para a prisão porque praticou aborto. Mas eu também considero todo o sistema estabelecido da justiça, com suas penalidades, prisões, humilhações, exclusões sociais, algo absolutamente abominável porque atenta contra a dignidade humana, exerce apenas uma função punitiva e nunca educativa. Não melhora ninguém. Por isso, não me comprazo nem mesmo quando políticos, de que tenho ojeriza, vão para a cadeia. Tenho pena, acho que não adianta, penso que se trata de vingança da sociedade e não justiça. Acredito em qualquer circunstância, mesmo com crimes graves, em justiça restaurativa, reparadora, que possa na medida do possível aproximar o criminoso e a vítima, trabalhar-se pelo perdão, pela reparação e pela recuperação do indivíduo. Coloco aqui um vídeo emocionante sobre o efeito da misericórdia e do perdão sobre um criminoso – do qual muitos diriam: “bandido bom é bandido morto.”
Posto isso, se não concordo com esse sistema penal que está aí, não o desejo como solução de nenhum problema.
Mas isso não quer dizer que não considere o aborto um grande problema e já direi por quê!
Segundo, todos os que defendem a descriminalização do aborto usam do argumento de que o Estado, sendo laico (e é laico no Brasil, pero no mucho, infelizmente), não pode legislar baseado em princípios religiosos… Concordo inteiramente! Mas a coisa não é tão simples assim.
Vivemos numa civilização, cujos valores foram herdados do cristianismo. Por exemplo, na Grécia antiga, era normal atirar crianças defeituosas dos penhascos. Ou seja, havia a prática legal de uma eugenia à moda nazista. Em Roma, o pai (pater) tinha direito de vida e morte sobre a mulher e os filhos. Que filosofia moral amenizou esses costumes? Que religião valorizou a mulher e a criança (quando essa religião seguiu aquele que elegeu para seu Mestre)? O cristianismo, quando entendido dentro das mensagens deixadas por Jesus, veio para defender justamente os excluídos, os sem voz: a criança, a mulher, os marginalizados etc. Se por um lado, os cristãos viraram do avesso, e até hoje viram, os ensinamentos de Jesus, por outro lado, esses valores humanistas foram a base do avanço da legislação no Ocidente. Então, quando dizemos que o Estado deve ser laico significa que ele deve proteger a liberdade religiosa e não se deixar dominar por interesses de grupos religiosos e nem legislar com base em dogmas específicos dessa ou daquela religião. Mas pode e deve se inspirar nos valores humanos universais, que por acaso são os do cristianismo bem entendido. Entre eles, um dos mais fortes está o respeito à vida.
Mesmo assim, não é preciso se recorrer a nenhum valor cristão para se tomar uma posição anti-abortista. A questão é saber se aquele feto que ali está é um sujeito de direitos ou não. Se é alguém ou apenas um projeto de alguém, que pode ser abortado.
Podemos então conversar com a Ciência e não estaremos invocando crenças particulares. Vou apenas citar um livro, interessantíssimo, sobre uma pesquisa feita por uma psicanalista italiana, Alessandra Piontelli, De Feto a Criança – um estudo observacional e psicanalítico. Nessa pesquisa, essa médica acompanhou a gravidez de 11 mulheres e depois seguiu os filhos delas até o quarto ano de vida, entre eles, alguns gêmeos.
Pois bem, fica evidente, que há vida inteligente e emocional no feto, porque há memórias e comportamentos nas crianças, relacionados com a vida pré-natal. E há outras pesquisas nesse sentido. Eu mesma tenho um trauma pré-natal, porque minha mãe estava no quinto mês de gravidez, quando o avião em que estávamos quase caiu. Até hoje, aos 54 anos, tenho a sensação de queda quando subo ou desço uma ladeira muito íngreme, evitando pegar ruas com declive muito acentuado.
Se há memória, trauma e até conhecimento de fatos que ocorreram durante a estadia no ventre da mãe, de que depois a criança lembra em forma de emoções, comportamentos etc, então há ali um sujeito pensante, sensível.
Ainda falando de pesquisas científicas, lembro aqui os 2500 casos de memórias espontâneas de crianças sobre suas vidas passadas, estudadas por Ian Stevenson e sua equipe, na Universidade de Virginia. Casos com fortes evidências, de lembranças precisas, com marcas de nascença, que foram cuidadosamente analisados nessas investigações. Se a memória precede a fecundação, então desde o inicio há vida inteligente e perceptiva ali. Portanto, quando se pratica um aborto, já se está eliminando uma vida consciente e sensível. Aliás, basta ver o feto se defendendo dos alicates que o tiram aos pedaços durante o aborto.
Tudo isso posto, sim, o aborto é crime.
Mas o que vamos fazer com isso?
Dentro da perspectiva que citei acima, crimes não devem ser punidos, mas perdoados e prevenidos. Nesse caso, não perdoados por outros, mas por quem o cometeu (pois o mais difícil é perdoar-se a si mesmo) e prevenidos pela sociedade, sobretudo pela educação e por condições sociais que deem o apoio devido à mulher, para que ela não seja conduzida a um ato infeliz, por falta de apoio, esclarecimentos e recursos, embora, legalizado ou não o aborto, sempre ela terá a liberdade de praticá-lo.
Para prevenirmos o aborto, haveríamos de ter várias atitudes:
- Uma eficaz educação sexual, com orientação para o uso de contraceptivos;
- Campanhas educativas e esclarecedoras sobre a vida intrauterina e as consequências psicológicas traumáticas para as mulheres que praticam aborto;
- Educação e conscientização dos homens, para que assumam suas responsabilidades e saibam que têm exatos 50% de dever de receber e acolher o filho que fizeram;
- Valorização social da maternidade, com licença maternidade mais extensa, com licença paternidade, com respeito às mulheres que decidem ter filhos e não as considerando um estorvo no mercado de trabalho;
- Centros de apoio para as mulheres que têm gravidez indesejada, com ajuda psicológica, orientação médica e jurídica e apoio espiritual (inter-religioso), para que a mulher possa ter conhecimento de todas as variáveis que envolvem o aborto.
E para quem já fez aborto? Não cabe a ninguém julgar, porque há inúmeras circunstâncias adversas que podem levar a mulher a praticá-lo ou simplesmente o desconhecimento do quanto o feto ali presente é já um sujeito de direitos e uma alma reencarnante (e isso não é apenas uma crença, mas algo de que já temos muitas evidências, mas que precisa ser alguma hora incorporado ao paradigma científico). Cabe-nos pois esclarecer e divulgar e não julgar e condenar.
Meu querido Pestalozzi, o gênio desconhecido no Brasil, cujas obras aqui nunca chegaram, escreveu uma obra-prima ainda no final do século XVIII, considerada a primeira pesquisa de sociologia da juventude do mundo: Legislação e Infanticídio. Naqueles tempos, havia em Zurique, na Suíça rigidamente protestante, uma onda de mulheres que matavam seus filhos ao nascer e depois eram condenadas à morte. Pestalozzi vai fazer um estudo dos processos e das histórias dessas mulheres. E chega à conclusão de que elas não eram culpadas. Chegavam do campo na cidade, pobres e sem educação e eram logo seduzidas (naquela época, sim, havia essa “sedução”, pois não havia a mínima educação sexual), por homens, que uma vez tido um breve relacionamento com elas, as abandonavam a si mesmas, muitas delas já grávidas. Ora, a sociedade católica sempre teve vias de escape para o “pecado”: a prostituição ou o convento, a roda da Santa Casa de misericórdia para as crianças nascidas em situação ilegítima… Na sociedade protestante, nada disso existia. Essas mulheres não tinham escapatória. Era a miséria, o escárnio público, não havia nenhum lugar para elas ou para seus filhos “bastardos”. Por isso, no desespero, matavam seus próprios filhos, ao nascerem. Pestalozzi escancara o problema e culpa a sociedade opressora, moralista e, sobretudo, os homens, por sua fuga à responsabilidade.
Hoje, essa situação específica que Pestalozzi descreve não existe mais na civilização ocidental, pelo avanço das mentalidades, pela mudança de padrões culturais e comportamentais.
Assim também deverá ser com o aborto.
Cabe-nos fazer uma sociedade em que a vida competitiva do mercado e os empregos massacrantes das corporações não sejam mais importantes do que a maternidade e a paternidade. Cabe-nos promover um mundo sem tantas diferenças sociais, em que todas as mulheres tenham acesso à educação. Cabe-nos construir um mundo em que o ventre materno seja um reduto sagrado de vida e a sociedade inteira se mobilize para preservar essas vidas que se reiniciam.
E eu só posso escrever tudo isso, porque nasci. Porque minha mãe me acolheu em seu ventre e me deu à luz. Toda vida é uma promessa de transformação e evolução para o planeta. Deixemos as crianças virem abençoar nossas vidas! E quando não as quisermos, há recursos para evitá-las, sem que as arranquemos do ventre, quando já tiverem sido concebidas.
Dora Incontri 